Términos del contrato

1.    CONDIÇÕES GERAIS – As condições gerais de venda representam uma parte integrante deste documento e, uma vez acessadas, são consideradas conhecidas e aceitas pelo cliente. Nossas vendas são feitas apenas de acordo com estas condições: têm precedência sobre qualquer outra cláusula do pedido de oferta, ordens e/ou procedimentos do cliente. Qualquer transmissão de ordens para a nossa empresa implica na aceitação sem reservas do comprador dos termos e das condições de venda da nossa empresa. Todos os acordos de reciprocidade deverão estar feitos por escrito. As condições gerais de cliente ou as confirmações contraditórias não serão vinculativas.

2.    OFERTAS – As ofertas da nossa companhia não são vinculativas, mesmo que isso não esteja exprimido explicitamente e mesmo que haja uma data de vencimento. Todos os preços são considerados liquidos, sem IVA, na respectiva taxa aplicável. Os preços não incluem os custos de embalagem e entrega. Para os preços concordados com entrega gratuita, o cliente é responsável pela descarga oportuna e apropriada. Os períodos de espera serão a responsabilidade econômica do cliente.

3.    ORDENS E CONFIRMAÇÃO DOS PEDIDOS – Os pedidos devem ser apresentados em formulário completo e sem equívocos em todos os detalhes: estes representam as propostas de contrato. O aceite desses é feito pela confirmação da ordem da nossa parte confirmando todos os detalhes das condições especiais de entrega.Somente a confirmação representa a finalização do contrato de venda. As condições especificadas na confirmação da ordem prevalecem das mencionadas na oferta e/ou a ordem do Comprador serão consideradas finais, exceto o caso em qual essas estarão recusadas imediatamente. Qualquer outra condição, se for aprovada verbalmente, referente a qualquer pagamento da parte da nossa companhia, será considerada nula, exceto o caso em qual está incluída na confirmação da ordem ou num documento emitido pela nossa companhia. A nossa companhia não aceita ordens relacionadas com os direitos de propriedade industrial dos terceiros (patentes, marcas registradas e marcas e imagens comerciais, etc.). Se, por qualquer motivo, este tipo de transações são aceitas e finalizadas, neste caso essas serão consideradas riscos e perigos e o cliente será responsável por danos ou lesões aos respectivos direitos dos proprietários e da nossa companhia, mesmo no período de garantia e de concessão dos danos. Podemos aceitar ordens aos preços da data da nossa confirmação, se a ordem estiver acompanhada pela oferta de fornecimento global. As ordens para substituições ou acréscimos, salvo acordo em contrário, serão consideradas ordens novas.

4.    CONDIÇÕESDE ENTREGA ETRANSPORTE – os prazos estabelecidos em quaisquer documentos ou declarações são apenas indicativos e não vinculativos. Qualquer atraso na entrega não pode conduzir a pedidos de indenização ou cancelamento parcial do contrato. As previsões de entrega existem no pressuposto de que o cliente fornece todas as informações necessárias para a finalizaçãodo pedido. Os materiais são vendidos para serem entreguesà sede do cliente. As mercadorias são transportadas ao risco do cliente uma vez que essas deixama nossa fábrica parceira, mesmo que seja acordadaa cláusula de “entrega gratuita”. O risco é transferido para o cliente conforme nossa notificação de disponibilidade para inspeção ou expedição, se o transporte ou a entrega está atrasada ao pedido do cliente ou devido a outras razões além do nosso controleobjetivo. O cliente é obrigado a realizar, sem demora, todos os pagamentos devidos em caso de entrega dos produtos ou de conforme as condições de entrega. Nossa companhia providenciaráa modalidade de transporte e de embalagem das mercadorias. Reservamo-nos o direito de entregar os produtos encomendados com uma tolerância quantitativa de 4%.

5.     CONFLITOS OU LITÍGIOS – Qualquer conflito ou litígio emergente da atividade transacional da nossa companhia ou representante ou agente da mesma, estará sujeito à jurisdição exclusiva do Tribunal de Bucareste.

6.     PENALIDADES – A nossa companhia não aceita qualquer tipo de penalidade.

7.    IMPOSTOS PARA O VOLUME DE NEGÓCIOS – Se não cobrar qualquer imposto para o volume de negócios para as ordens feitas de um comprador de um Estado-Membro da União Europeia, o comprador deve fornecer imediatamente, a pedido de nossa sociedade, qualquer evidência de que poderíamos aplicar, de acordo com requisitos legais, incluindo, mas não limitado a, o imposto para o volume de negócios, a fim de fornecer provas às autoridades fiscais em benefícios fiscais para a entrega. Isso se aplica, inclusive, mas não limitado a, à evidência da colocação de mercadorias em outro Estado-Membro da União Europeia, para o número de identificação do imposto para o volume de negóciosou para a isenção pessoal do comprador.

8.     PAGAMENTO – O pagamento deve ser feito exclusivamente porremessa livre Bucareste. Se o cliente atrasarcom o pagamento, iremos cobrar juros de mora de oito pontos percentuais acima da taxa básica do Banco Central Europeu válida no último dia do calendário dos últimos seis meses encerrados em junho, ou, respectivamente, em dezembro sem taxa de IVA aplicável. Em caso de inadimplência, o cliente se compromete a reembolsar todos os custos de pedido de pagamento e declaração de ações judiciais, incluindo honorários advocatícios razoáveis.

8.1.     Não temos a obrigação de cumprir as cláusulascontratuais até que o cliente tiver cumprido as obrigações contratuais, incluindo, mas não limitado a, de pagamento das contas devidas. As compensações do cliente relativamente a qualquer outras dos débitos inegáveis do mesmo e os direitos de retenção e qualquer outros direitos de recusar as obrigações são excluídas. Conforme a nossa opção, temos o direito de compensar os pagamentos para as dívidas pendentes.

8.2.    Nós temos o direito de exigir o pagamento imediato de todas as contas abertas, incluindo as faturas ainda não devidas e de solicitarpagamento antecipado para todas as entregas e obrigações não cumpridas se (a) o cliente atrasar com o pagamento parcial ou total, ou (b) obtermos informações referente ao fato de um o empréstimo concedido a um cliente é considerado crítico, ou (c) o cliente se tornar sujeito de um pedido de falência ou (d), o cliente tiver uma proposta de resolução extrajudicial para os seus credores.

8.3.     O cliente tem o direito de processar os produtos vendidos. Continuamosser co-proprietários dos bens processadosem relação do valor dos nossos bens de retenção para o produto final. Se o cliente não pagar o preço de aquisição ou não se conformarcom qualquer das disposições do presente contrato, temos o direito, e isso não será considerado cancelamento do contrato, a ter acesso à sede eàs propriedades do compradorsem notificação prévia e de extrair os bens entregues sob reserva de propriedade, à despesa do comprador, e de nos tornarmosproprietáriodesses. Conforme a nossa opção, o comprador será obrigado, também, de devolver os bens suportando os custos. Neste caso, estamos de acordo de entregar os bens ao cliente mais uma vez, com a condição da garantia do cumprimento de todas as obrigações contratuais incluindo, mas não limitado a, o pagamento do preço de aquisição e quaisquer outros custos acumulados na recuperação das dívidas, despesas de controle e execução e os custos judiciais.

8.4.     Em caso de recusa em aceitar os bens, o cliente suportará todos os custos de transporte e armazenamento apesar das suas obrigações de pagamento. O preço de aquisição será devido imediatamente segundo a aceitação implícita. Além disso, conforme a nossaopção, temos o direito de pedir uma indenização em caso de não cumprimento. O cliente não tem o direito de recusar a aceitação de bens com base em pequenos defeitos.

8.5.     Se um contrato for feito em moeda estrangeira, a taxa de câmbio variará de acordo com a taxa de câmbio para compra publicada pela UniCredit Tiriac Bank (Roménia) na data da confirmação por parte da nossa companhia. O risco cambial será suportados pelo cliente. O preço de aquisição estará corrigido apropriadamente, se o valorda moeda estrangeira diminuir em relação ao euro até o dia do pagamento.

9.     FORÇA MAIOR – Em caso de força maior, tais como congestionamentos, falta de fornecimento de energia ou interrupção de qualquer natureza das atividades de produção na fábrica, greves e interrupção das atividades das fábricas da nossa companhia ou das fábricas auxiliares ou obstruções impostas por ordem das autoridades ou sanções impostas pelas autoridades internacionais, ou epidemias ou terrorismo, temos o direito, sob a exclusão de quaisquer pedidos de indemnização do cliente, de prorrogar o prazo de entrega ou cancelar totalmente ou parcialmenteas nossas obrigações de entrega,pelo cancelamento do contrato.

10.     DOCUMENTOS – Os documentos, incluindo as estimativas de custos, os planos e os desenhos fornecidos para o cliente, continuará a ser propriedade da nossa companhia. As fotocópias ou a divulgação à terceiros estará permitida somente com o nosso consentimento expresso.

11.     DEFEITOS–para os defeitos devidosà entrega e à execução, garantimoso reparo ou substituição, conforme a nossa opção, suportando os custos, no periodo de quatro meses. Se o reparo ou aentrega dosubstituto não forem bem sucedidas, o cliente tem o direito, conforme a opção dele, de cancelar a venda ou reduzir o preço de aquisição.

11.1.     Depois de qualquer inspeção dos bens, de comum acordo, a notificação de defeitos que poderiam ser identificados durante a inspeção, será excluída. Isso seráválido se o cliente tiver recebido os nossos certificados de testageme recebimento e tiver renunciado ao seu direito de inspeção. O cliente está na posição de não aceitação se a inspeção não ocorrer ou não ocorrerna data acordada ou estiver realizada apenas parcialmente depois de termos anunciado a nossa disponibilidade para a inspeção.

11.2.    As notificações de não conformidade serão detalhadas e apresentadas sem demora. Os defeitos, que não podem ser identificados através de inspeção normal devem ser apresentados no prazo de três dias da data da identificação. Se a notificação de incumprimento não estiver conforme com esses requisitos, todas as garantias e reclamações de danos ou quaisquer outros danos causados como resultado dos defeitos são excluídos. Dentro de 6 meses da data da entrega, o cliente tem de provar que o defeito existia no momento da entrega. O cliente tem quecuidar de mostrar que as mercadorias estejam no mesmo estado em que estavam no momento da entrega.

11.3.    As obrigações de garantia são excluídos em relação, mas não se limitando a, aos defeitos que ocorreram como resultado de uso normal, armazenamento inadequado, falta de manutenção, influências ambientais estranhos ou dos danos devidos ao transporte. Além disso, a nossa garantia será se os nossos produtos estarão confundidos ou processados junto com outros bens que não sejam fornecidos por nós, ou que nós não recomendamos para seremusados.

12.     DANOS – Os pedidos de indenização, como resultado de culpa leve, negligência ou grave violação das obrigações subsidiárias, mas se limitando a, as obrigações de consultância e informação, são excluídos. Além disso, não seremos responsáveis por qualquer dano consequente ou dano indireto causado por um defeito ou lucros cessantes. Os pedidos de danos em base da falta de execução ou das execuções atrasadas, são excluídos. Nós não seremos responsáveis, em qualquer caso, por negligência dos subempreiteiros e das outras empresas contratadas por nós para realizar as nossas obrigações. As informações relativamenteàs possibilidades de processamento e utilização dos nossos produtos, consultância técnica ou de qualquer outra natureza, incluindo, mas não limitado ao grau de utilização, os pesos, as medidas, as formas, as cores e as avaliações de desempenho do projeto não são vinculativos. Após o período de 3 meses de garantia, todas e quaisquer reivindicações ao abrigo da garantia exigida pelo cliente são excluídos, apesar do domínio de aplicabilidade da garantia fornecida pelo cliente ao comprador.